Processo 28130/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/03/2015 11:35
Autuado em 18/03/2015 11:35
Apensado ao Processo 31047/16 em 20/01/2016 08:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6313/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6313/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2015 Acórdão   6313/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:21/08/15)
Recorrente EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: DIOGO SALOMAO HECKE (credenciado, inclusão:18/03/15), MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:18/03/15), PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado, inclusão:18/03/15)
Interessado ROGERS CAMARGO DE PAULA
Interessado LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 14:38 do Protocolo 419673/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 106/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6313/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3091/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 645/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2016 13:22 DP  
19/01/2016 07:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 106/2016 -
17/12/2015 17:55 STP Acórdão nº 6313/2015 -
24/08/2015 16:44 GCIZL  
21/08/2015 15:09 DP Informação nº 18064/2015 -
13/07/2015 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1957/2015 -
17/06/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 7777/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revisão. Prestação de Contas Anual. Autarquia Estadual. Exercício de 2006. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso nos termos propostos pela DCE.
18/03/2015 12:33 DCE Instrução nº 54/2015 -
18/03/2015 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2015 -
18/03/2015 11:34 DP Informação nº 3715/2015 -

Voltar a Consulta